Será assim tão relevante ser Homem ou Mulher?

Será assim tão relevante ser Homem ou Mulher?

Se, por um lado, por sexo entendemos o conjunto de características físicas e funcionais que distinguem o homem da mulher, por outro, entendemos o género como o conjunto de características sociais, os papeis e estatutos, e tudo aquilo quanto nos faz ser feminino e masculino. Ser mulher ou ser homem varia assim conforme a sociedade, local e tempo em que vivemos, a cultura das nossas gentes, e como tal, pode ser construído, aprendido, e alterado. Já o sexo, sendo genético, é-nos determinado quando nascemos.

Os estereótipos de género (características e papeis que atribuímos a cada um dos sexos) determinam que mulheres e homens sejam vistos de forma diferente, quer ao nível da família, como ao nível do trabalho e da sociedade.

Homens e Mulheres nem sempre foram vistos como iguais

Desde sempre nos habituamos a que as mulheres são quem cuida dos filhos, da casa, dos doentes e dos idosos. Por sua vez os homens foram sempre vistos como os trabalhadores, que sustentam e protegem a família. O valor deste trabalho, exterior e visível, sempre teve o reconhecimento da sociedade, ao contrário do trabalho doméstico, menos visível, e muito pouco reconhecido. O poder, víamo-lo distribuído de forma pouco igualitária: o marido era o chefe da família, existia o poder marital e o poder paternal (em toda a legislação anterior a 1974), sendo que as mulheres possuíam mais deveres do que direitos.

Hoje em dia, cerca de 30 anos depois de ter sido reconhecida a plena igualdade entre os sexos, vivemos numa realidade muito diferente.

As mulheres estão no mercado de trabalho a par com os homens e contribuem em larga medida para o sustento de suas famílias. Ao mesmo tempo e de um modo geral, continuam a dar apoio à família, a providenciar a higiene e o governo do lar. Mostram-se por isso menos disponíveis para prestar trabalho suplementar, ou trabalhar longe do seu domicílio. A maternidade, apesar de não ser incapacitante na maioria dos casos, é ostensiva, e o facto de no primeiro ano, o recém-nascido ser muito dependente da mãe, faz com que muitas empresas ainda vejam na contratação de mulheres um problema.

Apesar de hoje em dia cerca de 60% dos licenciados serem mulheres, apenas 30% dos cargos de direcção ou chefia são ocupados por elas.

O paradigma está a mudar.

Li uma vez que “as mudanças estruturais não se fazem por decreto”, apesar de que a legislação sempre foi motor da mudança. Hoje em dia, já não existe já poder marital, sendo que a nossa Constituição, no seu artigo 13º, prescreve que “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.” e que “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de […] sexo, […]condição social ou orientação sexual.” Em lugar do poder paternal, surgem hoje, no nosso Código Civil, as Responsabilidades Parentais, competindo ao Pai e à Mãe, ao mesmo nível, todos os “poderes” e “deveres” respeitantes ao sustento e educação de seus filhos, numa perspectiva de partilha e entreajuda.

O direito da família está como que a “descarregar-se” de género, e o direito do trabalho já lhe é completamente alheio.

Resta-nos contribuir que a justiça e a sociedade acompanhem esta suave evolução.

Ao nível dos Tribunais é já visível: cada vez é mais aplicado o regime de “guarda conjunta”, há cada vez mais Pais que acompanham a infância de seus filhos de forma plena. Ao nível das entidades empregadoras, há cada vez mais a convicção de que flexibilizar os horários e permitir a conciliação da vida profissional com a familiar gera competitividade.

O facto de sermos homens ou mulheres não nos distingue assim tanto afinal. Somos pessoas, nascemos todos no mesmo plano de dignidade, e assistem-nos as mesmas responsabilidades para com os outros. Será assim tão relevante ser Homem ou Mulher?

 Joana Durães

Publicado no Boletim Cultural e Informativo da Associação Moradores Das Lameiras - Ano XXIV, n.º 99, Trimestral: Jul/Ago/Set 2011 www.amlameiras.pt